21.
Portaria nº 16164 de 1957-02-08 / Ministério do Ultramar. Direcção-Geral da Fazenda. 1ª Repartição
22.
Decreto nº 41250 de 1957-09-02 / Ministério do Ultramar. Direcção-Geral do Fomento. Repartição dos Serviços Geográficos, Geológicos e Cadastrais
23.
Portaria nº 15996 de 1956-10-09 / Ministério do Ultramar. Direcção-Geral da Fazenda. 1ª Repartição
24.
Decreto nº 40288 de 1955-08-18 / Ministério do Ultramar. Direcção-Geral da Fazenda. 1ª Repartição
25.
Decreto-lei nº 39726 de 1954-07-13 : Determina que o empréstimo destinado a acorrer aos encargos com a execução da 1ª fase da electrificação rural da ilha da Madeira, seja contratado com a Caixa Geral de Depósitos, Crédito e Previdência pela Comissão Administrativa dos Aproveitamentos Hidráulicos da Madeira e pela Junta Geral do Distrito Autónomo do Funchal e define as responsabilidades e competência das referidas entidades. / Ministério do Interior/ Ministério das Finanças / Ministério das Obras Públicas /Ministério da Economia
Data:
13 julho 1954
26.
Decreto-lei nº 39582 de 1954-03-29 / Ministério das Finanças. Direcção-Geral da Contabilidade Pública
27.
Decreto-lei nº 39595 de 1954-04-02 / Ministério das Obras Públicas
28.
Decreto nº 39218 de 1953-05-22 / Ministério do Ultramar. Gabinete do Ministro
Data:
22 maio 1953
29.
Decreto-lei nº 39388 de 1953-10-17 / Ministério das Obras Públicas. Gabinete do Ministro
30.
Créditos documentários / Espírito, Santo e Banco Espírito
Autor:
Banco Espírito, Santo e