Fundação EDP

21. 
Portaria nº 16164_8 fev 1957.pdf    

Portaria nº 16164 de 1957-02-08 / Ministério do Ultramar. Direcção-Geral da Fazenda. 1ª Repartição

Legislação  
22. 
Decreto nº 41250_2 set 1957.pdf    

Decreto nº 41250 de 1957-09-02 / Ministério do Ultramar. Direcção-Geral do Fomento. Repartição dos Serviços Geográficos, Geológicos e Cadastrais

Legislação  
23. 
Portaria nº 15996_9 out 1956.pdf    

Portaria nº 15996 de 1956-10-09 / Ministério do Ultramar. Direcção-Geral da Fazenda. 1ª Repartição

Legislação  
24. 
Decreto nº 40288 _18 ago 1955.pdf    

Decreto nº 40288 de 1955-08-18 / Ministério do Ultramar. Direcção-Geral da Fazenda. 1ª Repartição

Legislação  
25. 
Decreto-lei nº 39726_13 jul 1954.pdf    

Decreto-lei nº 39726 de 1954-07-13 : Determina que o empréstimo destinado a acorrer aos encargos com a execução da 1ª fase da electrificação rural da ilha da Madeira, seja contratado com a Caixa Geral de Depósitos, Crédito e Previdência pela Comissão Administrativa dos Aproveitamentos Hidráulicos da Madeira e pela Junta Geral do Distrito Autónomo do Funchal e define as responsabilidades e competência das referidas entidades. / Ministério do Interior/ Ministério das Finanças / Ministério das Obras Públicas /Ministério da Economia

Data: 13 julho 1954

Legislação  
26. 
Decreto-lei nº 39582_29 mar 1954.pdf    

Decreto-lei nº 39582 de 1954-03-29 / Ministério das Finanças. Direcção-Geral da Contabilidade Pública

Legislação  
27. 
Decreto-lei nº 39595_2 abr 1954.pdf    

Decreto-lei nº 39595 de 1954-04-02 / Ministério das Obras Públicas

Legislação  
28. 
Decreto nº 39218_22 mai 1953.pdf    

Decreto nº 39218 de 1953-05-22 / Ministério do Ultramar. Gabinete do Ministro

Data: 22 maio 1953

Legislação  
29. 
Decreto-lei nº 39388_17 out 1953.pdf    

Decreto-lei nº 39388 de 1953-10-17 / Ministério das Obras Públicas. Gabinete do Ministro

Legislação  
30. 

Créditos documentários / Espírito, Santo e Banco Espírito

Autor: Banco Espírito, Santo e

Monografias